Decreto Legislativo 1.734/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Situação: Vigente
Data do Ato: 16/05/2016


Dados da Proposição   1734/2016

Origem


Legislativo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação