PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) 4114/2019

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Data de apresentação 30/12/2019 00:00:00

N° Processo 737/2019

N° Protocolo 737/2019

ID 9137

Ementa

Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF aos Fiscais de Atividades Urbanas nas áreas de Posturas, Meio Ambiente, Urbanismo, Transportes e de Vigilância Sanitária e Planos de Resultados no Município de Vila Velha.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{1739 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 19/02/2020	Fase: Proposição Transformada em Lei	Setor:Arquivo
Envio: 19/02/2020 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: O autógrafo de Lei nº 4.114/2019, transformou-se na Lei nº 6.295/2020, datada de 18/02/2020, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15/05/2020.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1739 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}

19/02

Proposição Transformada em Lei Arquivo Tramitando Documento Principal

fev

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) 4114/2019

Histórico da Tramitação 1739 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1739 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1739 Dia(s), 4 horas, 55 minuto(s).}

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