CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 25/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 23 /2024
Nº Processo: 4217/2024
Data: 23/09/2024 15:29:07
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 023/2024 - PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 6.439/2021, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VILA VELHA - COMDEC/VV.

Fase:
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Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 27 /2024
Nº Processo: 4526/2024
Data: 01/11/2024 13:49:00
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 027/2024 - PROJETO DE LEI Nº 027/2024 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.647/22 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Vila Velha - COMSEA-VV

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 29 /2024
Nº Processo: 4575/2024
Data: 07/11/2024 16:22:30
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 029/2024 - PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - Dispõe sobre a vigilância ambiental em saúde, a prevenção e o controle de zoonoses, pragas urbanas, animais sinantrópicos, animais venenosos e peçonhentos, arboviroses e outros agravos e endemias de relevância para a saúde pública no Município de Vila Velha e dá outras providências.

Fase:
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Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 31 /2024
Nº Processo: 4693/2024
Data: 19/11/2024 17:58:28
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 031/2024 - PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação e permuta de bem imóvel da Administração Pública com bem imóvel particular e dá outras providências.

Fase:
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Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 30 /2024
Nº Processo: 4649/2024
Data: 13/11/2024 13:43:41
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 030/2024 - PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - Estabelece normas para o funcionamento de distribuidoras de bebidas no âmbito do Município de Vila Velha - ES e fixa penalidades.

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