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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 31/2024
MENSAGEM DE LEI Nº 031/2024 - PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4693/2024 Protocolo N°: 4971 ID: 284881 Data: 19/11/2024 17:58:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
MOÇÕES n° 377/2024
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS SR. HEDJAZ SOUSA GIURIZATTO.
Processo N°: 4685/2024 Protocolo N°: 4963 ID: 284858 Data: 19/11/2024 13:24:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FABIO BARCELLOS
REQUERIMENTO n° 67/2024
VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JÚLIO DE AGUIAR, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4682/2024 Protocolo N°: 4960 ID: 284833 Data: 18/11/2024 16:52:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 56/2024
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024.
Processo N°: 4679/2024 Protocolo N°: 4957 ID: 284867 Data: 18/11/2024 16:34:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
REQUERIMENTO n° 66/2024
OSVALDO MATURANO E RENZO MENDES VEREADORES QUE A ESTES SUBSCREVEM, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA PESSOA DE MAX FREITAS MAURO, QUE OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 4677/2024 Protocolo N°: 4955 ID: 284857 Data: 18/11/2024 15:31:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO, RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 146/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM COM CONTRATOS ATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4675/2024 Protocolo N°: 4953 ID: 284865 Data: 18/11/2024 13:43:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 145/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVA QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS E TÉCNICAS PARA AMPLIAR E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE NEUROPEDIATRIA INFANTIL E OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO A REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA E A GARANTIA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4674/2024 Protocolo N°: 4952 ID: 284864 Data: 18/11/2024 13:40:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
REQUERIMENTO n° 65/2024
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ALINE VENÂNCIO DE SOUZA BONFIM.
Processo N°: 4668/2024 Protocolo N°: 4946 ID: 284856 Data: 14/11/2024 14:25:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
MOÇÕES n° 376/2024
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
Processo N°: 4667/2024 Protocolo N°: 4945 ID: 284766 Data: 14/11/2024 14:24:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FABIO BARCELLOS
REQUERIMENTO n° 64/2024
VOTO DE PESAR RETIFICADO EX-GOVERNADOR MAX MAURO.
Processo N°: 4660/2024 Protocolo N°: 4938 ID: 284849 Data: 14/11/2024 09:37:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
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