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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 80/2026
PROJETO DE LEI 002 / 2026 INCLUI O INCISO III AO ART. 2º E O ARTIGO 3-A À LEI 7243 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 1127/2026 Protocolo N°: 1177 ID: 291735 Data: 18/03/2026 12:30:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 65/2026
PROJETO DE LEI 01/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 971 ID: 291473 Data: 06/03/2026 12:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 54/2026
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. VEREADOR OSVALDO MATURANO RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, A DESEMBARGADORA KLEBER CHIEPPE CARREIRA DA SILVA, PARA SER HOMENAGEADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE VILA VELHA NO CORRENTE ANO, COM A CONCESSÃO E ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO HENRIQUE MEYERFREUND, COMENDA DA ÁREA DA INDÚSTRIA.
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 969 ID: 291500 Data: 06/03/2026 12:43:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 25/2026
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. VEREADOR OSVALDO MATURANO RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE FAZER INDICAÇÃO DOS HOMENAGEADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE DO CORRENTE ANO, COM A CONCESSÃO E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE, CONFORME DESCRITO ABAIXO: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN – NASCIDO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM TEOFILO ALTOÉ FRANCO - NASCIDO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AYRTON DELMAS TORRES FILHO – NASCIDO NO RIO DE JANEIRO - RJ CLEOMAR DO CARMO FERREIRA - NASCIDO SÃO LUIS - MA
Processo N°: 653/2026 Protocolo N°: 692 ID: 291099 Data: 23/02/2026 11:34:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 5/2026
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. VEREADOR OSVALDO MATURANO RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, A DESEMBARGADORA JANETE VARGAS SIMÕES, PARA SER HOMENAGEADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE VILA VELHA NO CORRENTE ANO, COM A CONCESSÃO E ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, COMENDA DA ÁREA DA MAGISTRATURA.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 411 ID: 290940 Data: 04/02/2026 12:37:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 505/2025
MOÇÃO DE APLAUSO– GVRM – 031/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. OSVALDO MATURANO, RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO RODRIGO MOREIRA FIRME, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO RAMO DE BARBEARIA E FORMADOR DE PROFISSIONAIS NA MESMA ÁREA, NAS COMUNIDADES DE VILA VELHA.
Processo N°: 4635/2025 Protocolo N°: 5010 ID: 290311 Data: 12/12/2025 11:19:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 504/2025
MOÇÃO DE APLAUSO– GVRM – 32/ 2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. OSVALDO MATURANO RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO À FONOAUDIÓLOGA PAULA CAMPOS PASCOAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. A FONOAUDIÓLOGA PAULA CAMPOS PASCOAL, TEM SE DESTACADO PELO COMPROMISSO, ÉTICA E DEDICAÇÃO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO HUMANA.
Processo N°: 4634/2025 Protocolo N°: 5009 ID: 290312 Data: 12/12/2025 11:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 485/2025
PROJETO DE LEI 024/2025 DENOMINA DE RUA PARAÍBA A ATUAL RUA ELZA CORREA DA PENHA, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS SILVIO BARATELLA E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4595/2025 Protocolo N°: 4963 ID: 290275 Data: 10/12/2025 09:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 484/2025
PROJETO DE LEI 025/2025 DENOMINA DE RUA CARLA GOBBI FABRETE A ATUAL RUA SANTA CRUZ, SITUADA ENTRE AS RUAS SANTA ROSA E DOM PEDRO II, NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4594/2025 Protocolo N°: 4962 ID: 290287 Data: 10/12/2025 09:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 497/2025
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. OSVALDO MATURANO, RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. ANDRÉ FELIX, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA SAÚDE DE VILA VELHA.
Processo N°: 4560/2025 Protocolo N°: 4925 ID: 290249 Data: 09/12/2025 08:47:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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