Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
MOÇÕES n° 310/2025
MOÇÃO DE APLAUSO– GVRM –023/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. OSVALDO MATURANO RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO UP PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO CIDADÃ EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3477/2025 Protocolo N°: 3734 ID: 288994 Data: 09/09/2025 14:45:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 219/2025
GVRM – CMVV 024/2025. À COMISSÃO DE SÁUDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - PRESIDENTE HÉRCULES SILVEIRA PREZADO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR HÉRCULES SILVEIRA, VENHO, POR MEIO DESTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESSA COMISSÃO PEDIDO FEITO POR SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ACERCA DA NECESSIDADE PREMENTE DE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 71 A, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA VELHA, LEI COMPLEMENTAR 06, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022, CONSOANTE ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE MESMO DISPOSITIVO, A SABER:
Processo N°: 3474/2025 Protocolo N°: 3731 ID: 289023 Data: 09/09/2025 14:45:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 218/2025
GVRM – CMVV 025/2025. AO CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS, PEDRO ANTONIO NASCIMENTO MENDES, PREZADO PEDRO MENDES, EM RESPOSTA AO DESPACHO DE FL. 08, REFERENTE AO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1683/2025, INFORMAMOS QUE, APÓS TENTATIVA DE VERIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS POR MEIO DA FERRAMENTA GOOGLE MAPS, CONSTATOU-SE QUE NÃO FOI, E TAMPOUCO SERÁ POSSÍVEL, IDENTIFICAR COM PRECISÃO A NUMERAÇÃO DAS CASAS QUE LADEIAM O BECO A SER NOMEADO, LOCALIZADO NA ILHA DA JUSSARA. OBSERVA-SE QUE TAIS RESIDÊNCIAS NÃO POSSUEM NUMERAÇÃO VISÍVEL, RAZÃO PELA QUAL O PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DEVERÁ, DE FATO, SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDU/PMVV). POR FIM, EXTERNAMOS NOSSOS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO À VOSSA SENHORIA.
Processo N°: 3473/2025 Protocolo N°: 3730 ID: 289047 Data: 09/09/2025 14:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 300/2025
MOÇÃO DE APLAUSO– GVRM – 022/ 2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. VEREADOR OSVALDO MATURANO, RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO A CELSO VAZ FIDALGO, POR SUA ATUAÇÃO DE EXCELÊNCIA COMO CORRETOR DE IMÓVEIS DESDE 1974 NO MERCADO IMOBILIÁRIO CAPIXABA.
Processo N°: 3395/2025 Protocolo N°: 3646 ID: 288961 Data: 03/09/2025 13:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 44/2025
OFICIO CMVV 022/2025 - GVRM EXMO. SR. VEREADOR OSVALDO MATURANO SENHOR PRESIDENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2025, EM VIRTUDE DE CONSULTA MÉDICA EMERGENCIAL, CONFORME DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO ANEXA. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE, AO TEMPO QUE REITERO PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE,
Processo N°: 3394/2025 Protocolo N°: 3645 ID: 288962 Data: 03/09/2025 13:46:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 298/2025
MOÇÃO DE APLAUSO– GVRM – 021/ 2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. OSVALDO MATURANO RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO A DRª MARIANA OLIVEIRA MACHADO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MEMBRO DA COMISSÃO DA MULHER E MULHER ADVOGADA DA 8ª SUBSEÇÃO DA OAB/ES - VILA VELHA.
Processo N°: 3382/2025 Protocolo N°: 3631 ID: 288935 Data: 02/09/2025 16:50:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROJETO DE LEI n° 368/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES AO ACESSO A ÁGUA POTÁVEL EM GRANDES EVENTOS COLETIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Processo N°: 3370/2025 Protocolo N°: 3617 ID: 288814 Data: 02/09/2025 09:50:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROJETO DE LEI n° 355/2025
PROJETO DE LEI 014/2025. INCLUI O ARTIGO 35 A, E PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI 6.385 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3240/2025 Protocolo N°: 3482 ID: 288737 Data: 25/08/2025 10:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 282/2025
MOÇÃO DE APLAUSO– GVRM – 020/ 2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. OSVALDO MATURANO, RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO À JAVÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA PELOS 20 (VINTE) ANOS DE ATUAÇÃO COM EXCELÊNCIA NO MERCADO IMOBILIÁRIO CAPIXABA
Processo N°: 3238/2025 Protocolo N°: 3480 ID: 288782 Data: 25/08/2025 10:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 42/2025
OFICIO CMVV 020/2025 - GVRM EXMO. SR. VEREADOR OSVALDO MATURANO SENHOR PRESIDENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25/08/2025 E 27/08/2025.
Processo N°: 3237/2025 Protocolo N°: 3479 ID: 288784 Data: 25/08/2025 10:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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