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Última atualização: 22/01/2025   IMPRIMIR
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 3/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/01/25.
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: 394 ID: 285643 Data: 22/01/2025 00:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 53/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2025 Protocolo N°: 273 ID: 285516 Data: 16/01/2025 06:32:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 52/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL”.
Processo N°: 262/2025 Protocolo N°: 272 ID: 285515 Data: 16/01/2025 06:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 51/2025
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
Processo N°: 261/2025 Protocolo N°: 271 ID: 285514 Data: 16/01/2025 06:24:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 42/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A “SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 217 ID: 285453 Data: 13/01/2025 17:32:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 2/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - SESSÃO DO DIA 13/01/2025
Processo N°: 204/2025 Protocolo N°: 214 ID: 285450 Data: 13/01/2025 16:31:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMAL TELEFÔNICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A MAUS-TRATOS A ANIMAIS E ORIENTAÇÕES SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2025 Protocolo N°: 164 ID: 285403 Data: 10/01/2025 00:11:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
PROJETO DE LEI n° 28/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 154/2025 Protocolo N°: 163 ID: 285402 Data: 09/01/2025 23:34:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
REQUERIMENTO n° 8/2025
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA DA PENHA CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 09/01/2025.
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: 162 ID: 285401 Data: 09/01/2025 23:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 68/2024
ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Processo N°: 4890/2024 Protocolo N°: 5219 ID: 285135 Data: 16/12/2024 16:33:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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