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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 431/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CONDENADOS PELA PRÁTICA DE CARTEL E PELA VENDA DE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4061/2025 Protocolo N°: 4366 ID: 289700 Data: 24/10/2025 13:40:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1135/2025
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES.
Processo N°: 4060/2025 Protocolo N°: 4365 ID: 289699 Data: 24/10/2025 13:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 430/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATENÇÃO E CUIDADO COM NOSSOS GUARDAS MUNICIPAIS”, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4046/2025 Protocolo N°: 4351 ID: 289682 Data: 23/10/2025 10:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 411/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ENTRADAS PRINCIPAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3865/2025 Protocolo N°: 4150 ID: 289480 Data: 08/10/2025 13:30:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 410/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADO AOS MONITORES E PROFESSORES QUE ATUAM NAS CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3864/2025 Protocolo N°: 4149 ID: 289479 Data: 08/10/2025 13:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1107/2025
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.
Processo N°: 3853/2025 Protocolo N°: 4134 ID: 289460 Data: 07/10/2025 10:49:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 408/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3852/2025 Protocolo N°: 4133 ID: 289459 Data: 07/10/2025 10:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 407/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3851/2025 Protocolo N°: 4132 ID: 289458 Data: 07/10/2025 09:37:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 406/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3850/2025 Protocolo N°: 4131 ID: 289457 Data: 07/10/2025 09:36:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 398/2025
PROJETO DE LEI.
Processo N°: 3781/2025 Protocolo N°: 4052 ID: 289377 Data: 01/10/2025 09:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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