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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÕES n° 506/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. MARILETE GODOY FARONI.
Processo N°: 4639/2025 Protocolo N°: 5015 ID: 290348 Data: 12/12/2025 16:30:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 64/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO AOPROJETO DE LEI N° 475/2025 (PROCESSO N° 4498/2025).
Processo N°: 4498/2025 Protocolo N°: 4981 ID: 290315 Data: 10/12/2025 15:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 63/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 474/2025 (PROCESSO N° 4496/2025).
Processo N°: 4496/2025 Protocolo N°: 4980 ID: 290314 Data: 10/12/2025 15:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 62/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI N° 473/2025 (PROCESSO N° 4495/2025).
Processo N°: 4495/2025 Protocolo N°: 4979 ID: 290313 Data: 10/12/2025 14:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 492/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AOS TÉCNICOS E ATLETAS QUE REPRESENTARAM O MUNICÍPIO DE VILA VELHA NOS JOGOS PARALÍMPICOS ESCOLARES NACIONAIS.
Processo N°: 4529/2025 Protocolo N°: 4889 ID: 290219 Data: 05/12/2025 15:06:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 475/2025
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE RISCO IMEDIATO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4498/2025 Protocolo N°: 4848 ID: 290183 Data: 03/12/2025 08:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 474/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ESTABELECE UM CRONOGRAMA ANUAL DE ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS E INTERSETORIAIS, ENVOLVENDO DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4496/2025 Protocolo N°: 4846 ID: 290181 Data: 03/12/2025 08:26:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 473/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “ESCOLA PELA VIDA DAS MULHERES”, UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES.
Processo N°: 4495/2025 Protocolo N°: 4845 ID: 290180 Data: 03/12/2025 08:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 61/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2025.
Processo N°: 4478/2025 Protocolo N°: 4825 ID: 290158 Data: 01/12/2025 15:09:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 456/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À ADAPTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE AVALIAÇÃO PARA CRIANÇAS COM APRAXIA DE FALA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4337/2025 Protocolo N°: 4675 ID: 290005 Data: 17/11/2025 14:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
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