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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 98/2026
PROJETO DE LEI - “ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE VILA VELHA - VILA VELHA DOWN”.
Processo N°: 1238/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 291833 Data: 24/03/2026 16:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 95/2026
PROJETO DE LEI - “LEI DAYSE BARBOSA MATTOS – GUARDIÃ DA VIDA”, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM FOCO ESPECIAL EM SITUAÇÕES DE RISCO ENVOLVENDO AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1215/2026 Protocolo N°: 1267 ID: 291816 Data: 23/03/2026 17:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 2/2026
ATESTADO MÉDICO
Processo N°: 1008/2026 Protocolo N°: 1052 ID: 291611 Data: 11/03/2026 09:27:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESTAÇÃO DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM UNIDADES CONDOMINIAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 953/2026 Protocolo N°: 997 ID: 291547 Data: 09/03/2026 12:25:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 71/2026
ALTERA O ART. 151, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, PARA ATUALIZAR A PERIODICIDADE DE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 5/2026-CGSH/DAET/SAES/MS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 952/2026 Protocolo N°: 996 ID: 291538 Data: 09/03/2026 11:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
Processo N°: 951/2026 Protocolo N°: 995 ID: 291537 Data: 09/03/2026 11:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 18/2026
TITULO CIDADÃO VILA VELHENSE
Processo N°: 559/2026 Protocolo N°: 598 ID: 291137 Data: 12/02/2026 15:00:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 17/2026
INDICAÇÃO TITULO DE CIDADÃO VILA VELHENSE
Processo N°: 558/2026 Protocolo N°: 597 ID: 291136 Data: 12/02/2026 14:56:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 25/2026
SOLICITA LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS LIDERANÇAS DAS IGREJAS.
Processo N°: 555/2026 Protocolo N°: 594 ID: 291133 Data: 12/02/2026 14:27:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 24/2026
SOLICITA LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS LIDERANÇAS DAS IGREJAS.
Processo N°: 532/2026 Protocolo N°: 570 ID: 291106 Data: 11/02/2026 15:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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