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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 228/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANAS DE PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR INFANTIL, PROIBINDO A DIFUSÃO DE MÍDIAS DE CONTEÚDO ERÓTICO OU OBSCENO NO PERÍMETRO DE PLAYGROUNDS (“PARQUINHOS”) DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3808/2026 Protocolo N°: 3954 ID: 294570 Data: 13/10/2026 15:19:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 423/2026
MOÇÕES DE APLAUSOS
Processo N°: 3667/2026 Protocolo N°: 3809 ID: 294405 Data: 24/09/2026 09:31:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 422/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS
Processo N°: 3666/2026 Protocolo N°: 3808 ID: 294404 Data: 24/09/2026 09:29:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 400/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS
Processo N°: 3478/2026 Protocolo N°: 3614 ID: 294209 Data: 08/09/2026 11:29:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 346/2026
HOMENAGEM MOÇÃO DE APLAUSOS!
Processo N°: 3079/2026 Protocolo N°: 3195 ID: 293795 Data: 03/08/2026 19:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 345/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS
Processo N°: 3078/2026 Protocolo N°: 3194 ID: 293794 Data: 03/08/2026 19:16:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 33/2026
LÉO PINDOBA, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, MUI RESPEITOSAMENTE, JUSTIFICAR A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA TIA, OCORRIDO NESTA MESMA DATA. O MOTIVO DA AUSÊNCIA DECORRE DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS FÚNEBRES E DO AMPARO AOS FAMILIARES NESTE MOMENTO DE LUTO.
Processo N°: 3068/2026 Protocolo N°: 3184 ID: 293788 Data: 03/08/2026 16:24:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 109/2026
VOTO DE PESAR
Processo N°: 3058/2026 Protocolo N°: 3174 ID: 293778 Data: 03/08/2026 13:51:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 107/2026
VOTO DE PESAR
Processo N°: 3028/2026 Protocolo N°: 3142 ID: 293745 Data: 29/07/2026 19:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 106/2026
VOTO DE PESAR
Processo N°: 3027/2026 Protocolo N°: 3141 ID: 293744 Data: 29/07/2026 18:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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