Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 487/2025
PROJETO DE LEI: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO KYOKUSHIN DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.".
Processo N°: 4631/2025 Protocolo N°: 5006 ID: 290342 Data: 12/12/2025 10:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 269/2025
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 4556/2025 Protocolo N°: 4919 ID: 290248 Data: 08/12/2025 16:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 61/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROCESSO 4553/2025.
Processo N°: 4553/2025 Protocolo N°: 4918 ID: 290250 Data: 08/12/2025 16:21:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 480/2025
PROJETO DE LEI: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA".
Processo N°: 4553/2025 Protocolo N°: 4915 ID: 290246 Data: 08/12/2025 15:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
MOÇÕES n° 481/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À HIGOR ARAÚJO LIMA.
Processo N°: 4428/2025 Protocolo N°: 4774 ID: 290105 Data: 26/11/2025 10:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 475/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À JULIANA DOS SANTOS.
Processo N°: 4412/2025 Protocolo N°: 4758 ID: 290082 Data: 25/11/2025 10:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 471/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO "DR. JORGE LUIZ DE JESUS NEVES".
Processo N°: 4363/2025 Protocolo N°: 4701 ID: 290027 Data: 18/11/2025 15:25:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 457/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À DÉBORA RODRIGUES COSTA VIANA.
Processo N°: 4305/2025 Protocolo N°: 4639 ID: 289966 Data: 13/11/2025 13:38:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 58/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROCESSO 4088/2025.
Processo N°: 4088/2025 Protocolo N°: 4578 ID: 289907 Data: 10/11/2025 16:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 57/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROCESSO 2900/2025.
Processo N°: 2900/2025 Protocolo N°: 4577 ID: 289908 Data: 10/11/2025 16:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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