Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) 
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MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2021
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2021
Processo N°: 9237/2021 Protocolo N°: ID: 265194 Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2021
MENSAGEM DE LEI Nº 044/2021
Processo N°: 9238/2021 Protocolo N°: ID: 265195 Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2021
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021.
Processo N°: 9193/2021 Protocolo N°: ID: 265192 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2021
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021
Processo N°: 9194/2021 Protocolo N°: ID: 265193 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2021
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021.
Processo N°: 7284/2021 Protocolo N°: ID: 263533 Data: 15/09/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2021
MENSAGEM DE ELEI COMPLEMENTAR Nº 003/21 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4902/2021 Protocolo N°: ID: 261669 Data: 28/06/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2020
ALTERA A TABELA DE ATIVIDADES E A CLASSIFICAÇÃO DE SUA GRAVIDADE URBANÍSTICA PREVISTA NO ANEXO 3 DO 4° DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, QUE APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3268/2020 Protocolo N°: ID: 256151 Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2020
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020.
Processo N°: 2892/2020 Protocolo N°: ID: 255870 Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E REVOGA A LEI Nº 4.007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
Processo N°: 5253/2019 Protocolo N°: ID: 252675 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR (FISICO) n° 0/2019
AUTORIZA A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5254/2019 Protocolo N°: ID: 252676 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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