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Mensagem de Lei Complementar n° 2/2024
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 - "ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Processo N°: 1099/2024 Protocolo N°: 1100 ID: 280876 Data: 16/02/2024 17:47:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Mensagem de Lei Complementar n° 1/2024
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 04 DE JULHO DE 2016 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 409/2024 Protocolo N°: 409 ID: 280179 Data: 19/01/2024 15:23:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Mensagem de Lei Complementar n° 4193/2023
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2023: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2022, E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: 11349/2023 Protocolo N°: 7075 ID: 279705 Data: 26/12/2023 15:23:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Mensagem de Lei Complementar n° 4192/2023
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2012.
Processo N°: 11245/2023 Protocolo N°: 6971 ID: 279601 Data: 19/12/2023 18:03:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
Mensagem de Lei Complementar n° 4191/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11244/2023 Protocolo N°: 6970 ID: 279600 Data: 19/12/2023 17:58:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
Mensagem de Lei Complementar n° 4190/2023
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 005\2023
Processo N°: 7234/2023 Protocolo N°: 2960 ID: 275590 Data: 28/06/2023 08:57:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Mensagem de Lei Complementar n° 4189/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002.
Processo N°: 4189/2023 Protocolo N°: ID: 23343 Data: 31/03/2023 18:02:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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