| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 27 dias, 22 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/09/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 23/09/2026 11:06:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Estando a presente matéria em "regime de urgência", e tendo sido colocado em discussão o parecer da Comissão Revisora, que opina pela aprovação do substitutivo por ela apresentado, não houve quem quisesse discutí-lo. Colocada em discussão a matéria, a emenda proposta pelo Vereador Patrick da Guarda, a emenda proposta pelo Vereador Jonimar e outros, e o substitutivo apresentado pela Comissão Revisora, foram discutidos pelos Vereadores Rafael Primo e Patrícia Crizanto. Colocado em votação incialmente o substitutivo da Comissão Revisora, foi o mesmo aprovado, tendo recebido quinze votos favoráveis e três votos contrários, ficando prejudicados todas as demais proposições. À Secretaria Legislativa para elaborar a Resolução e providênciar a devida publicação. Em, 21/09/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO REVISORA |
| Envio: 22/09/2026 17:45:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo.
Encaminho, em anexo, o parecer da Comissão Revisora, no qual consta a apresentação de Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 006/2026, referente ao Processo nº 1893/2026, manifestando-se pela aprovação da matéria, aguardando-se as assinaturas dos vereadores membros da Comissão.
Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Resolução, na forma do parecer e do substitutivo apresentados, com seu encaminhamento ao Plenário para apreciação e deliberação.
Na hipótese de ausência de alguma assinatura, desde que não haja prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto deverá seguir seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 21/09/2026 14:04:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 132 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão Revisora para oferecer parecer. Em, 11/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Incluir Proposição em Ata |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 11/05/2026 15:37:54 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 57 minutos
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Complemento da Ação: Inserido no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:PRESIDENCIA |
| Envio: 11/05/2026 14:23:56 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Segue para leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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