PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:66 Realizada em: 21/10/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

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Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 112 /2024 Nº Processo: 3878/2024 Data: 09/08/2024 17:36:54 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 1554 /2023 Nº Processo: 1554/2023 Data: 08/02/2023 14:04:48 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Assegura, no âmbito do Município de Vila Velha, às pessoas com deficiência, o direito de ingressar e permanecer em ambientes públicos ou de uso coletivo acompanhado de animais de assistência emocional, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 26 /2024 Nº Processo: 4351/2024 Data: 11/10/2024 14:11:05 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI Nº 024/2024 - PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - PLOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 Fase: Ação: Complemento: Observação:

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