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Última atualização: 28/03/2025   IMPRIMIR
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 83/2025
INDICAÇÃO HOMENAGEM 23 DE MAIO - TÍTULO DE CIDADÃO VILA VELHENSE
Processo N°: 1238/2025 Protocolo N°: 1321 ID: 286590 Data: 28/03/2025 12:07:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 10/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES PARA O PL 1552/2023 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 6.385/2020 (CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS), DISPONDO SOBRE A GRAVIDADE DA INFRAÇÃO DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E O PAGAMENTO DAS DESPESAS ADVINDAS DO CUIDADO COM O ANILA PELO AUTOR DOS MAUS-TRATOS.
Processo N°: 5675/2017 Protocolo N°: 1199 ID: 286463 Data: 18/03/2025 16:34:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 9/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 5501/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 7731/2018 Protocolo N°: 1198 ID: 286464 Data: 18/03/2025 16:34:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 67/2025
INDICAÇÃO TÍTULO DE CIDADÃO VILA VELHENSE (2)
Processo N°: 1052/2025 Protocolo N°: 1118 ID: 286385 Data: 12/03/2025 17:19:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 66/2025
INDICAÇÃO TÍTULO DE CIDADÃO VILA VELHENSE
Processo N°: 1051/2025 Protocolo N°: 1117 ID: 286384 Data: 12/03/2025 17:18:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 65/2025
INDICAÇÃO MEDALHA NILTON GOMES
Processo N°: 1050/2025 Protocolo N°: 1116 ID: 286383 Data: 12/03/2025 17:17:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
INDICAÇÃO n° 308/2025
INDICAÇÃO - BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, VILA VELHA
Processo N°: 848/2025 Protocolo N°: 900 ID: 286166 Data: 20/02/2025 11:27:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 106/2025
PROJETO DE LEI - "INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES"
Processo N°: 837/2025 Protocolo N°: 886 ID: 286138 Data: 19/02/2025 12:30:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 105/2025
PROJETO DE LEI - "CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE COM INCLUSÃO PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 885 ID: 286140 Data: 19/02/2025 12:30:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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