Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6763/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 8500 Data: 30/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6038/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.670, DE 03 DE JULHO DE 2003, PARA INCLUIR OS CRITÉRIOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À MUDANÇA DE NÍVEL DA ESTRUTURA DA CARREIRA, DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10513/2019 Protocolo N°: 10513 ID: 8174 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6576/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPF AOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS NAS ÁREAS DE POSTURAS, MEIO AMBIENTE, URBANISMO, TRANSPORTES E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PLANOS DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10698/2019 Protocolo N°: 10698 ID: 8354 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6575/2019
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL - AFRM E PLANOS DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10697/2019 Protocolo N°: 10697 ID: 8353 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6574/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10696/2019 Protocolo N°: 10696 ID: 8352 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6256/2019
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.228, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, INCLUINDO REPRESENTANTES NA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL URBANO SÍTIO BATALHA.
Processo N°: 10516/2019 Protocolo N°: 10516 ID: 8177 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 6162/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA TECNOVILA – INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DE VILA VELHA COM BASE NO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10512/2019 Protocolo N°: 10512 ID: 8173 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5952/2019
ALTERA A LEI Nº 4.127 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 9º, INSERINDO O ITEM “4.24” NA LISTA ANEXA E O § 10 AO ART. 8º, COM O OBJETIVO DE ACRESCENTAR O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS RELATIVOS A PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE À LISTA ANEXA DO ISSQN.
Processo N°: 10459/2019 Protocolo N°: 10459 ID: 8120 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5951/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, DIREITO REAL DE USO DE TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO EM JARDIM ASTECA, PARA FINS DE USO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10474/2019 Protocolo N°: 10474 ID: 8135 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 5950/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, DIREITO REAL DE USO DE TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO EM JARDIM ASTECA, PARA FINS DE USO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VELHA.
Processo N°: 10473/2019 Protocolo N°: 10473 ID: 8134 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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