Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2022 
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PROJETO DE LEI n° 8336/2022
DENOMINA DE “JOÃO TEODORO DE JESUS” A QUADRA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO MORADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 8336/2022 Protocolo N°: ID: 21949 Data: 29/12/2022 18:45:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 8142/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8142/2022 Protocolo N°: ID: 21958 Data: 27/12/2022 15:07:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 8089/2022
PROJETO DE LEI Nº 078/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.295, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕESOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DEPRODUTIVIDADE FISCAL – GPF AOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS NAS ÁREAS DE POSTURAS, MEIO AMBIENTE, URBANISMO, TRANSPORTES E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PLANOS DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8089/2022 Protocolo N°: ID: 21732 Data: 26/12/2022 18:54:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 8090/2022
PROJETO DE LEI NO 079/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8090/2022 Protocolo N°: ID: 21733 Data: 26/12/2022 18:29:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 8087/2022
PROJETO DE LEI N° 081/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8087/2022 Protocolo N°: ID: 21730 Data: 26/12/2022 18:25:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 8091/2022
PROJETO DE LEI Nº 080/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS CARGOS DO QUADRO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8091/2022 Protocolo N°: ID: 21734 Data: 26/12/2022 18:20:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 8100/2022
DENOMINA DE “NILTON DE BARROS” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 8100/2022 Protocolo N°: ID: 21950 Data: 26/12/2022 17:51:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 8084/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8084/2022 Protocolo N°: ID: 21945 Data: 26/12/2022 15:07:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI n° 8071/2022
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - DENOMINA “DR. UBIRATAN DE ARAUJO” A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JABAETÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 8071/2022 Protocolo N°: ID: 21755 Data: 26/12/2022 12:49:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI n° 8088/2022
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LATO SENSU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 8088/2022 Protocolo N°: ID: 21731 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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