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Última atualização: 31/10/2024   IMPRIMIR
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 2/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 4519/2024 Protocolo N°: 4775 ID: 284657 Data: 01/11/2024 08:18:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, FLAVIO PIRES, RENZO MENDES, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR FABIO BARCELLOS, VEREADOR FÁBIO DO VALE, VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2024
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 4486/2024 Protocolo N°: 4741 ID: 284656 Data: 29/10/2024 14:24:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, FLAVIO PIRES, RENZO MENDES, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR FABIO BARCELLOS, VEREADOR FÁBIO DO VALE, VEREADOR JOÃO BATISTA TITA, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR ROMULO LACERDA
PROJETO DE LEI n° 137/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA BENEFICENTE CASA KWE SEJA AHUM DÃ BADAGRI LE JI
Processo N°: 4476/2024 Protocolo N°: 4731 ID: 284645 Data: 24/10/2024 16:04:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 51/2024
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, NOS DIAS 21 E 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE VIAGEM INSTITUCIONAL.
Processo N°: 4431/2024 Protocolo N°: 4684 ID: 284600 Data: 21/10/2024 14:12:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
MOÇÕES n° 341/2024
MOÇÃO DE APLAUSO A VALDINÉIA EFFGEN ROSA
Processo N°: 4429/2024 Protocolo N°: 4682 ID: 284598 Data: 21/10/2024 13:37:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
MOÇÕES n° 340/2024
MOÇÃO DE APLAUSO A DRª. BÁRBARA CURITIBA FERREIRA GAMA
Processo N°: 4376/2024 Protocolo N°: 4629 ID: 284533 Data: 15/10/2024 15:02:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2024
INSTITUI A POLÍTICA ANTIFRAUDE, ANTICORRUPÇÃO E DE PREVENÇÃO AOS CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4191/2024 Protocolo N°: 4422 ID: 284317 Data: 18/09/2024 17:25:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4190/2024 Protocolo N°: 4421 ID: 284318 Data: 18/09/2024 17:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4189/2024 Protocolo N°: 4420 ID: 284319 Data: 18/09/2024 17:25:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4188/2024 Protocolo N°: 4419 ID: 284320 Data: 18/09/2024 17:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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