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PROJETO DE LEI n° 31/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO BASE FORTE", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 589/2026 Protocolo N°: 628 ID: 291090 Data: 13/02/2026 13:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 30/2026
OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À MULHER EM REUNIÕES ESCOLARES.
Processo N°: 550/2026 Protocolo N°: 589 ID: 291128 Data: 12/02/2026 11:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 29/2026
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO WALTERCON
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 568 ID: 291104 Data: 11/02/2026 14:20:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 28/2026
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO WALTERCON
Processo N°: 529/2026 Protocolo N°: 567 ID: 291103 Data: 11/02/2026 13:47:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 27/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DANTE MICHELINI PARA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOÃO CÉSAR SANDOVAL.
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 523 ID: 291021 Data: 10/02/2026 10:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26/2026
PROJETO
Processo N°: 484/2026 Protocolo N°: 521 ID: 291053 Data: 09/02/2026 21:07:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25/2026
TAXA E CONSUMAÇÃO
Processo N°: 483/2026 Protocolo N°: 520 ID: 291052 Data: 09/02/2026 20:21:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, MONITORAMENTO E MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS (“VILA VELHA SEM FILAS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2026 Protocolo N°: 519 ID: 291051 Data: 09/02/2026 20:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UMEF DANTE MICHELINI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA UMEF ARACELI CABRERA SÁNCHEZ CRESPO.
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 515 ID: 291048 Data: 09/02/2026 18:29:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 475/2026 Protocolo N°: 512 ID: 291045 Data: 09/02/2026 17:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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