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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 442/2025
SELO DE QUALIDADE ECOTURISMO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 4163/2025 Protocolo N°: 4474 ID: 289812 Data: 04/11/2025 11:39:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 441/2025
DECLARA A AMAES DE VILA VELHA DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 4134/2025 Protocolo N°: 4443 ID: 289769 Data: 31/10/2025 16:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 440/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E POLÍTICA DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA, VISANDO À PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, AO ENFRENTAMENTO DO RACISMO ESTRUTURAL, E À INCLUSÃO DE DIRETRIZES DE ENSINO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM TODO CURRÍCULO MUNICIPAL.
Processo N°: 4121/2025 Protocolo N°: 4430 ID: 289756 Data: 31/10/2025 10:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 439/2025
PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E/OU PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO OS DIREITOS DAS MULHERES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS.
Processo N°: 4114/2025 Protocolo N°: 4423 ID: 289749 Data: 30/10/2025 15:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 438/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4113/2025 Protocolo N°: 4421 ID: 289747 Data: 30/10/2025 15:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 437/2025
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Processo N°: 4111/2025 Protocolo N°: 4419 ID: 289745 Data: 30/10/2025 14:41:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 436/2025
SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO
Processo N°: 4107/2025 Protocolo N°: 4414 ID: 289739 Data: 30/10/2025 13:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 435/2025
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR QUE OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL POSSAM SE ALIMENTAR DA MERENDA OFERECIDA AOS ALUNOS, SEM DISTINÇÃO DE CARDÁPIO E SEM PREJUÍZO AO RECEBIMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO
Processo N°: 4104/2025 Protocolo N°: 4411 ID: 289735 Data: 29/10/2025 17:34:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 434/2025
PROJETO DE LEI - DIA MUNICIPAL DE DOAR.
Processo N°: 4087/2025 Protocolo N°: 4392 ID: 289713 Data: 28/10/2025 17:28:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 433/2025
RECONHECE O “SAMBA DOS BENTOS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4086/2025 Protocolo N°: 4391 ID: 289712 Data: 28/10/2025 17:27:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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