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Última atualização: 21/12/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 33/2025
EMENDA Nº. 03
Processo N°: 4650/2025 Protocolo N°: 5123 ID: 290454 Data: 21/12/2025 23:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 32/2025
EMENDA Nº. 02
Processo N°: 4650/2025 Protocolo N°: 5122 ID: 290453 Data: 21/12/2025 23:58:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 31/2025
EMENDA Nº 01
Processo N°: 4650/2025 Protocolo N°: 5121 ID: 290452 Data: 21/12/2025 23:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 30/2025
PROPOSTA DE EMENDA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º PARA LIMITAR OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM 15%.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5119 ID: 290450 Data: 19/12/2025 19:35:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 29/2025
PROPOSTA DE EMENDA PARA ALTERAÇÃO DO ART. 5º DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5118 ID: 290449 Data: 19/12/2025 19:28:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 28/2025
PROPOSTA DE EMENDA QUE PREVÊ AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA 05.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5117 ID: 290448 Data: 19/12/2025 19:21:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 27/2025
EMENDA QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA COM DADOS ABERTOS POR BAIRRO, PROGRAMA E FONTE DE RECURSO.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5116 ID: 290447 Data: 19/12/2025 19:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 26/2025
PROJETO DE EMENDA PARA A INSTITUIÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VALOR DE R$ 1.007.991,51 (UM MILHÃO, SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA CADA VEREADOR.
Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 5115 ID: 290446 Data: 19/12/2025 19:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
EMENDA n° 25/2025
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 4º E EM SEU INCISO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 26 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: 5899/2022 Protocolo N°: 4978 ID: 290309 Data: 10/12/2025 14:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
EMENDA n° 24/2025
CORRIGIR ERRO MATERIAL NA NOVA REDAÇÃO DO ART. 7º, INCISO II, ALINEA "B" DA LEI 5.642/2025 DADA PELO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.642/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE VILA VELHA - COMJUVV
Processo N°: 4325/2025 Protocolo N°: 4951 ID: 290283 Data: 09/12/2025 15:57:21 Situação: Apensado Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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