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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 56/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
Processo N°: 3641/2026 Protocolo N°: 3894 ID: 294501 Data: 06/10/2026 20:24:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 55/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROCESSO 3691/2026.
Processo N°: 3691/2026 Protocolo N°: 3834 ID: 294433 Data: 26/09/2026 21:38:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 54/2026
ANADELSO PEREIRA, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VENHO SOLICITAR REGIME DE URGÊNCIA NO PROCESSO, INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RISCOS CLIMÁTICOS ASSOCIADOS AO FENÔMENO EL NIÑO 2026-2027 E A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. ID 293135 PROCESSO 2527/2026.
Processo N°: 2527/2026 Protocolo N°: 3803 ID: 294399 Data: 23/09/2026 10:44:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 53/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 1893/2026 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, CONTENDO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 1893/2026 Protocolo N°: 3757 ID: 294360 Data: 21/09/2026 09:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 52/2026
AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI, PROCESSO Nº 2312/2026, PROTOCOLO 2393/2026 E ID 292912, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DENOMINA DE VITOR ALBERTINO A RUA LATERAL SITUADA NA AVENIDA LUCIANO DAS NEVES, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 2008, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO” . CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, EXTERNO MEUS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 2312/2026 Protocolo N°: 3725 ID: 294158 Data: 16/09/2026 09:50:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 51/2026
REQUER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 3148/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2024, E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3148/2026 Protocolo N°: 3713 ID: 294317 Data: 16/09/2026 08:30:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 50/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 3086/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Processo N°: 3086/2026 Protocolo N°: 3408 ID: 293998 Data: 17/08/2026 16:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 49/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 2900/25, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Processo N°: 2900/2025 Protocolo N°: 3405 ID: 293989 Data: 17/08/2026 16:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 48/2026
REQUER SEJA DECLARADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 2321/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.142/11 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE VILA VELHA - COMSOD.”
Processo N°: 2321/2026 Protocolo N°: 3167 ID: 293771 Data: 03/08/2026 11:28:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 47/2026
REQUER SEJA DECLARADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 4736/25, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "REVOGA A LEI Nº 6.714/2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, E O ART. 8º DA LEI Nº 6.978/2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS SERVIDORES MÉDICOS NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.”
Processo N°: 4736/2025 Protocolo N°: 3166 ID: 293772 Data: 03/08/2026 11:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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