Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
Localizada(s) 37 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Processo N°: 3509/2025 Protocolo N°: 3771 ID: 289090 Data: 11/09/2025 13:36:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2025
CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES RELACIONADAS AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.
Processo N°: 3140/2025 Protocolo N°: 3377 ID: 288679 Data: 18/08/2025 08:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2024
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2023, A QUAL “ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 39, §1º, INCISO I E 139, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA”.
Processo N°: 3836/2024 Protocolo N°: 4027 ID: 283924 Data: 07/08/2024 13:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A GUARDA MUNICIPAL.
Processo N°: 2930/2024 Protocolo N°: 3052 ID: 282911 Data: 22/05/2024 15:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FABIO BARCELLOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 3/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 71-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 2523/2024 Protocolo N°: 2609 ID: 282455 Data: 02/05/2024 11:54:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FABIO BARCELLOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DOAÇÃO DE SANGUE
Processo N°: 2383/2024 Protocolo N°: 2448 ID: 282272 Data: 18/04/2024 16:55:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FABIO BARCELLOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2024
ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ART. 151-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2137/2024 Protocolo N°: 2188 ID: 281597 Data: 09/04/2024 16:34:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1180/2023
REVOGA O INCISO III DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1180/2023 Protocolo N°: ID: 21955 Data: 01/02/2023 15:47:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1179/2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1179/2023 Protocolo N°: ID: 21954 Data: 01/02/2023 15:44:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8092/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 - ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8092/2022 Protocolo N°: ID: 21735 Data: 26/12/2022 18:16:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.