Data de apresentação 24/03/2025 19:03:37
 N° Processo 1187/2025
 N° Protocolo 1266/2025
 ID 286537
 Ementa

PROJETO DE LEI 009-2025 Altera a denominação da Praça Duque de Caxias, situada no Centro de Vila Velha, entre as ruas Sete Setembro, Cabo Ailson Simões e avenidas Champagnat e Luciano das Neves; para HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica denominado PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS a atual PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, situada no Centro de Vila Velha, entre as ruas Sete de Setembro, Cabo Ailson Simões e avenidas Champagnat e Luciano das Neves. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vila Velha - ES, 17 de março de 2025.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação