CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 27/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 14 /2024
Nº Processo: 2578/2024
Data: 06/05/2024 17:02:18
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024 QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS RIVIERA DA BARRA, DIVINO ESPÍRITO SANTO, JOÃO GOULART, MORADA DA BARRA, SÃO CONRADO, CENTRO, ITAPUÃ E SOTECO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 15 /2024
Nº Processo: 2579/2024
Data: 06/05/2024 17:06:43
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024 QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS CIDADE DA BARRA, BARRAMARES E SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 24 /2024
Nº Processo: 4284/2024
Data: 08/10/2024 14:02:42
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 025/2024 - PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NORMÍLIA DA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 25 /2024
Nº Processo: 4285/2024
Data: 08/10/2024 14:28:13
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 026/2024 - PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO BARRAMARES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 28 /2024
Nº Processo: 4531/2024
Data: 01/11/2024 17:06:57
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 028/2024 - PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - Revoga inciso XI do art. 155 da Lei Municipal nº 3.375/1997 (Código Tributário do Município de Vila Velha).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 91 /2024
Nº Processo: 2979/2024
Data: 29/05/2024 14:11:06
Autor: VEREADOR FABIO BARCELLOS
Dia Municipal do Vereador e Ex-Vereador

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 128 /2024
Nº Processo: 4246/2024
Data: 25/09/2024 10:31:41
Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES
Projeto de Lei Declara Utilidade Pública o Instituto da Gestão e Inovação da Saúde - IGIS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI N° 129 /2024
Nº Processo: 4248/2024
Data: 25/09/2024 10:41:14
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
Projeto de Lei - Altera a denominação da Rua Itá para Rua Nadir Bretas, logradouro situado no bairro Sâo Conrado, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 9  PROJETO DE LEI N° 135 /2024
Nº Processo: 4368/2024
Data: 15/10/2024 11:46:48
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Projeto de Lei - Denomina de “DANIEL PATROCÍNIO” a quadra poliesportiva da UMEF RUBEM BRAGA, localizada no bairro Boa Vista 1, neste município e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE LEI N° 141 /2024
Nº Processo: 4586/2024
Data: 11/11/2024 14:29:15
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Altera para “PROFESSORA ODETTE MARCULANO BIANCH” a denominação da Unidade Municipal de Ensino Infantil situada no Bairro Jabaeté, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI N° 142 /2024
Nº Processo: 4628/2024
Data: 11/11/2024 17:54:01
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  PROJETO DE LEI N° 144 /2024
Nº Processo: 4642/2024
Data: 12/11/2024 10:54:30
Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação “Abimar da Motta Pimentel” a Praça Esportiva Parrque Linear, localizada à Rua Leopoldina, em São Torquato, neste Município.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 13  PROJETO DE LEI N° 146 /2024
Nº Processo: 4675/2024
Data: 18/11/2024 13:43:15
Autor: VEREADOR LEO PINDOBA
Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público Municipal, empresas que não cumprem com contratos ativos, no âmbito do Município de Vila Velha e dá outras providências.

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