Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 173/2025
DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA.
Processo N°: 1346/2025 Protocolo N°: 1441 ID: 286714 Data: 04/04/2025 09:38:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 172/2025
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 1338/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 286709 Data: 03/04/2025 16:12:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 171/2025
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PET (PA PET) NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1337/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 286707 Data: 03/04/2025 15:38:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 170/2025
INSTITUIÇÃO DO DIA DO MAESTRO DE BANDAS E FANFARRAS.
Processo N°: 1336/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 286706 Data: 03/04/2025 15:20:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 169/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1329/2025 Protocolo N°: 1420 ID: 286696 Data: 03/04/2025 12:46:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
PROJETO DE LEI n° 168/2025
PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS NAS UMEF DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1328/2025 Protocolo N°: 1419 ID: 286695 Data: 03/04/2025 12:43:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 167/2025
PROJETOS DE LEI QUE DENOMINA O PARQUE LINEAR LOCALIZADO NO BAIRRO COBILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO “PARQUE LINEAR ERIKA SAMPAIO NEIVA DERGO”.
Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 286680 Data: 02/04/2025 16:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 166/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E/OU SUPERDOTAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1394 ID: 286665 Data: 02/04/2025 11:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
PROJETO DE LEI n° 165/2025
PROJETO DE LEI - DIA MUNICIPAL DO SURDO
Processo N°: 1303/2025 Protocolo N°: 1393 ID: 286664 Data: 02/04/2025 11:10:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
PROJETO DE LEI n° 164/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL CASA AMARELA
Processo N°: 1284/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 286638 Data: 01/04/2025 15:57:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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