Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 283/2025
RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS - EMENDAS À LDO 2026
Processo N°: 2413/2025 Protocolo N°: 2598 ID: 287892 Data: 28/06/2025 16:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 282/2025
PROJETO DE LEI - DENOMINA “CICLOVIA LEANDRO PITANGA – LIBE LIBE” A CICLOVIA LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DE ITAPOÃ, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 2412/2025 Protocolo N°: 2597 ID: 287891 Data: 27/06/2025 18:17:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 281/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO INSANOS MOTO CLUBE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2407/2025 Protocolo N°: 2592 ID: 287886 Data: 27/06/2025 17:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 280/2025
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CORREIO POPULAR” DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2401/2025 Protocolo N°: 2586 ID: 287880 Data: 27/06/2025 14:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 279/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2381/2025 Protocolo N°: 2566 ID: 287873 Data: 27/06/2025 13:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 278/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO PELO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 2541 ID: 287849 Data: 25/06/2025 19:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 277/2025
INSTITUI O DIA DO ORGULHO HETERO NA CIDADE DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2329/2025 Protocolo N°: 2511 ID: 287709 Data: 24/06/2025 17:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 276/2025
FESTIVAL DA TORTA E DA MOQUECA CAPIXABA
Processo N°: 2297/2025 Protocolo N°: 2479 ID: 287771 Data: 23/06/2025 17:43:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 275/2025
INSTITUI O “PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS”, QUE VISA A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2281/2025 Protocolo N°: 2463 ID: 287755 Data: 23/06/2025 15:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 274/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2246/2025 Protocolo N°: 2422 ID: 287712 Data: 17/06/2025 16:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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