Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 378 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 378/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – “RUA CIDADÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3519/2025 Protocolo N°: 3781 ID: 288860 Data: 11/09/2025 17:51:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 377/2025
QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES E PESSOAS VULNERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3508/2025 Protocolo N°: 3770 ID: 289089 Data: 11/09/2025 12:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 376/2025
FICA INSTITUÍDA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3507/2025 Protocolo N°: 3769 ID: 289088 Data: 11/09/2025 12:12:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 375/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM PONTOS DE ÔNIBUS QUANTO AOS HORÁRIOS E DESTINO DAS LINHAS, GARANTINDO ACESSO À MOBILIDADE, TRANSPARÊNCIA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3506/2025 Protocolo N°: 3768 ID: 289087 Data: 11/09/2025 11:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 374/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS (PROMPA) NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Processo N°: 3440/2025 Protocolo N°: 3695 ID: 288941 Data: 05/09/2025 16:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 373/2025
INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA CONECTADA E SEGURA", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PARA O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL NO IPTU PARA OS PARTICIPANTES.
Processo N°: 3439/2025 Protocolo N°: 3694 ID: 288945 Data: 05/09/2025 16:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 372/2025
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CURTA TEMPORADA EM VILA VELHA, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANFITRIÕES (CMA) E A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS) COM DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3438/2025 Protocolo N°: 3693 ID: 288953 Data: 05/09/2025 16:08:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 371/2025
PROJETO DE LEI - SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Processo N°: 3437/2025 Protocolo N°: 3692 ID: 289016 Data: 05/09/2025 15:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 370/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA EMPRESAS LOCAIS PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3419/2025 Protocolo N°: 3672 ID: 288988 Data: 04/09/2025 11:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 369/2025
DENOMINA PEDRO MAIA, A RUA CONHECIDA COMO MURIAÉ, NA BARRA DO JUCU.
Processo N°: 3391/2025 Protocolo N°: 3642 ID: 288958 Data: 03/09/2025 11:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.