Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 85 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 85/2026
DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA EURIDES DE OLIVEIRA
Processo N°: 1176/2026 Protocolo N°: 1227 ID: 291791 Data: 20/03/2026 16:40:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 84/2026
IMPLEMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS>
Processo N°: 1172/2026 Protocolo N°: 1223 ID: 291786 Data: 20/03/2026 13:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 83/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PREVENÇÃO A FRAUDES FINANCEIRAS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1137/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 291725 Data: 19/03/2026 12:15:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 82/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO POR DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1136/2026 Protocolo N°: 1187 ID: 291751 Data: 19/03/2026 10:47:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 81/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL VOLUNTÁRIO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1130/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 291742 Data: 18/03/2026 13:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 80/2026
PROJETO DE LEI 002 / 2026 INCLUI O INCISO III AO ART. 2º E O ARTIGO 3-A À LEI 7243 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 1127/2026 Protocolo N°: 1177 ID: 291735 Data: 18/03/2026 12:30:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 79/2026
PROJETO DE LEI QUE PROPÕE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOMOTRICISTA" EM VILA VELHA.
Processo N°: 1123/2026 Protocolo N°: 1173 ID: 291732 Data: 18/03/2026 10:25:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 78/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE CIRCULAÇÃO E SEGURANÇA DE BICICLETAS E CONGÊNERES, COM INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA BIKE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1121/2026 Protocolo N°: 1168 ID: 291726 Data: 18/03/2026 09:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 77/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, BEM COMO A RESERVA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS, ÀS FAMÍLIAS DE QUE FAÇAM PARTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, DOENÇAS NEUROLÓGICAS GRAVES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1077/2026 Protocolo N°: 1122 ID: 291672 Data: 16/03/2026 10:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 76/2026
AÇÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS
Processo N°: 1041/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 291642 Data: 12/03/2026 15:43:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.