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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 286650 Data: 01/04/2025 21:55:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO 764, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE “AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 638/2025 Protocolo N°: 675 ID: 285917 Data: 07/02/2025 14:50:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE REGULATÓRIO DE VILA VELHA
Processo N°: 571/2025 Protocolo N°: 601 ID: 285851 Data: 04/02/2025 23:29:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 58 ID: 285287 Data: 06/01/2025 15:31:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2024
PROPÕE EMENDA ADITIVA A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 4845/2024 Protocolo N°: 5161 ID: 285098 Data: 11/12/2024 08:44:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2024
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 4486/2024 Protocolo N°: 4741 ID: 284656 Data: 29/10/2024 14:24:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR FABIO BARCELLOS, VEREADOR FÁBIO DO VALE, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR JOÃO BATISTA TITA, VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR ROMULO LACERDA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2024
INSTITUI A POLÍTICA ANTIFRAUDE, ANTICORRUPÇÃO E DE PREVENÇÃO AOS CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4191/2024 Protocolo N°: 4422 ID: 284317 Data: 18/09/2024 17:25:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4190/2024 Protocolo N°: 4421 ID: 284318 Data: 18/09/2024 17:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4189/2024 Protocolo N°: 4420 ID: 284319 Data: 18/09/2024 17:25:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4188/2024 Protocolo N°: 4419 ID: 284320 Data: 18/09/2024 17:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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