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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 12/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TORNA SEM EFEITO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026, PARA O BIÊNIO 2027/2028.
Processo N°: 3691/2026 Protocolo N°: 3833 ID: 294432 Data: 25/09/2026 17:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2026
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2026.
Processo N°: 3620/2026 Protocolo N°: 3761 ID: 294367 Data: 21/09/2026 09:51:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2026
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RISCOS CLIMÁTICOS ASSOCIADOS AO FENÔMENO EL NIÑO 2026-2027 E A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2527/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 293135 Data: 22/06/2026 16:16:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A HISTÓRIA E INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DE TODOS OS VEREADORES QUE JÁ EXERCERAM MANDATO NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2094/2026 Protocolo N°: 2166 ID: 292717 Data: 21/05/2026 08:38:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2044/2026 Protocolo N°: 2110 ID: 292664 Data: 18/05/2026 15:36:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1990/2026 Protocolo N°: 2056 ID: 292601 Data: 15/05/2026 08:41:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2026
ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1893/2026 Protocolo N°: 1959 ID: 292523 Data: 11/05/2026 14:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (CTAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1621/2026 Protocolo N°: 1675 ID: 292232 Data: 22/04/2026 11:19:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 292190 Data: 17/04/2026 11:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 292192 Data: 17/04/2026 11:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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