CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 25/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 2 /2024
Nº Processo: 4519/2024
Data: 01/11/2024 08:18:52
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR DEVANIR FERREIRA , VEREADOR FABIO BARCELLOS , VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR FÁBIO DO VALE , VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Dá nova redação ao inciso II do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 2841 /2022
Nº Processo: 2841/2022
Data: 26/04/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
Denomina de “PONTE JAIME LUIZ ROSA” a obra de engenharia viária que interliga os bairros Santa Rita e Alecrim, neste Município.

Fase:
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Ordem: 3  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 13 /2024
Nº Processo: 2552/2024
Data: 03/05/2024 15:14:35
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 013/2024 - PL Nº 013/2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.524/2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 6.563/2022, PARA COMPATIBILIZÁ-LAS COM A COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMPDEC.

Fase:
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Ordem: 4  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10 /2024
Nº Processo: 4486/2024
Data: 29/10/2024 14:24:32
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO , VEREADOR DEVANIR FERREIRA , VEREADOR FABIO BARCELLOS , VEREADOR JOÃO BATISTA TITA , VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR FÁBIO DO VALE , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR ROMULO LACERDA
Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara).

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 26 /2024
Nº Processo: 4351/2024
Data: 11/10/2024 14:11:05
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 024/2024 - PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - PLOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 27 /2024
Nº Processo: 4526/2024
Data: 01/11/2024 13:49:00
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 027/2024 - PROJETO DE LEI Nº 027/2024 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.647/22 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Vila Velha - COMSEA-VV

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Ação:
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Ordem: 7  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 28 /2024
Nº Processo: 4531/2024
Data: 01/11/2024 17:06:57
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 028/2024 - PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - Revoga inciso XI do art. 155 da Lei Municipal nº 3.375/1997 (Código Tributário do Município de Vila Velha).

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Ordem: 8  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 29 /2024
Nº Processo: 4575/2024
Data: 07/11/2024 16:22:30
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 029/2024 - PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - Dispõe sobre a vigilância ambiental em saúde, a prevenção e o controle de zoonoses, pragas urbanas, animais sinantrópicos, animais venenosos e peçonhentos, arboviroses e outros agravos e endemias de relevância para a saúde pública no Município de Vila Velha e dá outras providências.

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