CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 13/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 50 /2024
Nº Processo: 2143/2024
Data: 09/04/2024 16:35:31
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
Cria o Selo "Anjo Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa", no Município de Vila Velha -ES.

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Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 107 /2024
Nº Processo: 3721/2024
Data: 29/07/2024 10:28:00
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI - Denomina de Railton de Souza Nunes a atual Praça Arariús, situada na rotatória em interseção com as Avenidas Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco; Terceira; Otávio Borin e as Ruas Lagolândia e Piracicaba, no bairro Jardim Marilândia, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 74 /2024
Nº Processo: 2744/2024
Data: 11/05/2024 18:53:31
Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI: DENOMINA DE "CASEMIRO BARCELOS" PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO IBES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 124 /2024
Nº Processo: 4138/2024
Data: 12/09/2024 09:39:21
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
Projeto de Lei - "Estabelece diretrizes e incentivos para a regulamentação da atividade dos profissionais de canoagem no município de Vila Velha."

Fase:
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Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 4205 /2023
Nº Processo: 10007/2023
Data: 23/10/2023 13:07:01
Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES
DENOMINA DE RUA FELICIO EPIPHANIO DONATTI VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 5 /2024
Nº Processo: 378/2024
Data: 17/01/2024 14:21:35
Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI: DENOMINA DE "SILVANA DE OLIVEIRA CAMILLO" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "OXÓSSI", LOCALIZADA NO BAIRRO PAUL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
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Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10 /2024
Nº Processo: 4486/2024
Data: 29/10/2024 14:24:32
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO , VEREADOR DEVANIR FERREIRA , VEREADOR FABIO BARCELLOS , VEREADOR JOÃO BATISTA TITA , VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR FÁBIO DO VALE , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR ROMULO LACERDA
Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 2 /2024
Nº Processo: 4519/2024
Data: 01/11/2024 08:18:52
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR DEVANIR FERREIRA , VEREADOR FABIO BARCELLOS , VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR FÁBIO DO VALE , VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Dá nova redação ao inciso II do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

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