Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 29/10/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2024
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 4486/2024 Protocolo N°: 4741 ID: 284656 Data: 29/10/2024 14:24:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, FLAVIO PIRES, RENZO MENDES, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR FABIO BARCELLOS, VEREADOR FÁBIO DO VALE, VEREADOR JOÃO BATISTA TITA, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR ROMULO LACERDA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2024
INSTITUI A POLÍTICA ANTIFRAUDE, ANTICORRUPÇÃO E DE PREVENÇÃO AOS CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4191/2024 Protocolo N°: 4422 ID: 284317 Data: 18/09/2024 17:25:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4190/2024 Protocolo N°: 4421 ID: 284318 Data: 18/09/2024 17:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4189/2024 Protocolo N°: 4420 ID: 284319 Data: 18/09/2024 17:25:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4188/2024 Protocolo N°: 4419 ID: 284320 Data: 18/09/2024 17:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 4123/2024 Protocolo N°: 4347 ID: 284246 Data: 10/09/2024 12:10:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6777/2023.
Processo N°: 4122/2024 Protocolo N°: 4346 ID: 284245 Data: 10/09/2024 12:03:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2024
PR - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 17, AO CAPUT E AO § 3º DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 3045/2024 Protocolo N°: 3178 ID: 283045 Data: 06/06/2024 17:29:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2024
“REGULAMENTA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2763/2024 Protocolo N°: 2873 ID: 282469 Data: 13/05/2024 17:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO "CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN REFERENTE A CONTRATOS, OBRAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ELEVATÓRIAS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 2442/2024 Protocolo N°: 2520 ID: 282337 Data: 24/04/2024 08:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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