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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 230/2026
SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS
Processo N°: 3943/2026 Protocolo N°: 4090 ID: 294700 Data: 20/10/2026 14:36:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 229/2026
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3825/2026 Protocolo N°: 3971 ID: 294588 Data: 14/10/2026 10:31:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 228/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANAS DE PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR INFANTIL, PROIBINDO A DIFUSÃO DE MÍDIAS DE CONTEÚDO ERÓTICO OU OBSCENO NO PERÍMETRO DE PLAYGROUNDS (“PARQUINHOS”) DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3808/2026 Protocolo N°: 3954 ID: 294570 Data: 13/10/2026 15:19:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 227/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – “GUARDIÕES DA INFÂNCIA”, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3769/2026 Protocolo N°: 3915 ID: 294523 Data: 08/10/2026 14:01:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 226/2026
SEGUE, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI REFERENTE À CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO FOME DE LEITURA, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO, INCLUINDO A DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO. ENCAMINHO A DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Processo N°: 3684/2026 Protocolo N°: 3826 ID: 294425 Data: 25/09/2026 13:37:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 225/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE GILSON PACHECO DA COSTA, O PARQUE LINEAR DA PRAIA DA COSTA, LOCALIZADO SOB A TERCEIRA PONTE, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3641/2026 Protocolo N°: 3782 ID: 294379 Data: 21/09/2026 14:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 224/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO BEIJA-FLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3569/2026 Protocolo N°: 3706 ID: 294310 Data: 15/09/2026 16:17:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 223/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUDÔ ESCOLAR KIDS” NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE PÚBLICA DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3541/2026 Protocolo N°: 3678 ID: 294283 Data: 14/09/2026 13:15:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 222/2026
PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE LENTES OFTÁLMICAS .
Processo N°: 3504/2026 Protocolo N°: 3641 ID: 294240 Data: 09/09/2026 14:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 221/2026
PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS
Processo N°: 3503/2026 Protocolo N°: 3640 ID: 294239 Data: 09/09/2026 14:50:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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