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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 2/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 4519/2024 Protocolo N°: 4775 ID: 284657 Data: 01/11/2024 08:18:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, FLAVIO PIRES, RENZO MENDES, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR FABIO BARCELLOS, VEREADOR FÁBIO DO VALE, VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 12, DO § 3º DO ART. 62-A E DO § 3º DO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1835/2024 Protocolo N°: 1865 ID: 281616 Data: 20/03/2024 09:09:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, FLAVIO PIRES, RENZO MENDES, VEREADOR LEO PINDOBA, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 1/2023
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 5251/2023 Protocolo N°: 977 ID: 24468 Data: 09/05/2023 15:54:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 2402/2022
PROPOSTA DE MENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 001/2022 - AUTORIZA A ULTILIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBIENTAL EM PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS DO TERCEIRO SETOR.
Processo N°: 2402/2022 Protocolo N°: ID: 18533 Data: 06/04/2022 12:03:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 1961/2022
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 191 E 192 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1961/2022 Protocolo N°: ID: 18399 Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 149/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 149/2022 Protocolo N°: ID: 18398 Data: 06/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 9623/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Processo N°: 9623/2021 Protocolo N°: ID: 18618 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 8452/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8452/2021 Protocolo N°: ID: 18617 Data: 25/10/2021 13:56:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 5230/2018
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 5230/2018 Protocolo N°: 5230 ID: 4405 Data: 17/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA n° 2572/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO V, CAPÍTULO III, TÍTULO III E ACRESCENTA O ARTIGO 62-A, QUE DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA LEI ORGÂNICA DE VILA VELHA.
Processo N°: 2572/2018 Protocolo N°: 2572 ID: 3199 Data: 10/05/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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